sexta-feira, 5 de junho de 2009

Coluna do Fim de Semana

13º salário
Desde que assumiu a prefeitura, o prefeito Bruno Bortoluzzi (PSDB) vem afirmando que o seu objetivo é valorizar o servidor público. Cumprindo este compromisso, a prefeitura, através da secretaria de Administração e Finanças, vai antecipar o 13º salário dos servidores municipais – ativos, inativos e pensionistas. Com o pagamento, o prefeito Bruno Bortoluzzi deve beneficiar cerca de 1.200 funcionários da administração pública. Segundo Adierso Bianchi, secretário de Administração e Finanças, a parcela de 50% será paga em 20 de junho, quando serão injetados aproximadamente R$ 620 mil na economia do município.

Maturidade
Ainda está repercutindo o ato de humildade do secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, ao ir até a Câmara de Vereadores pedir união e apoio, por parte dos vereadores e o prefeito, para que os investimentos e obras aconteçam no município. Isto mostra maturidade políticas dos nossos políticos. Estamos no meio da tsuname, que é a crise, mas ao mesmo tempo temos muita gente trabalhando pelo município e trazendo verbas consideráveis que muitos município desejariam ter. Resta saber se os vereadores entenderam o recado que a eleição acabou, agora é trabalhar para o desenvolvimento de Xanxerê. Fazer oposição, sim, mas não burra.

Sandália da humildade
O que se percebe na Câmara é que existe boa vontade por parte dos vereadores em aprovar os projetos, isto é inegável. Agora tem uns aprendizes de feiticeiros que já acham que as asas estão grandes para dar vôos maiores. E não são poucos. Calçar a sandália da humildade não faz mal a ninguém. Xanxerê tem um volume de verbas importantes para entrar, agora os projetos tem que ser agilizados.

Lions Inovação
O Lions Clube Xanxerê Inovação realiza no dia 16 a posse da nova diretoria na Casa do Leão, no Parque da Femi, quando assume como presidente Jorge Fernandes Adur e Neiva R. Sgarbossa Adur para a gestão 2009/ 2010. O evento contará com a presença do governador do Distrito LD8, Valdir Schneider. O Lions merece todo nosso carinho pelo papel importante que representa em nossa comunidade. São xanxerenses que trabalham incansavelmente pelo próximo, como diz o slogan “ Servir com entusiasmo”. Obrigado pelo convite.

Efapi 2009
Os preparativos para a maior feira do Oeste catarinense, a Efapi 2009, estão sendo elaborados. Conforme o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (DEM), a feira terá cinco lançamentos no Estado, começando por Chapecó, Florianópolis, Joinville, Blumenau e Criciúma. A Efapi 2009 está programada para acontecer de 9 a 18 de outubro. Serão 650 expositores que oportunizarão negócios na ordem de R$ 110 milhões. O primeiro lançamento está marcado para o dia 8 julho, às 19 horas, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês.

Improbidade
O Ministério Público Federal e o Estadual impetraram ação civil pública, por ato de improbidade administrativa contra o Hospital e Maternidade Vitória Missen, de São Miguel do Oeste, por cobrança irregular de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do Hospital, são réus na ação os médicos Vilson Watte e Marcos Alencar Pelegrini, então proprietários e diretores do respectivo estabelecimento hospitalar. Assinada pela procuradora da República, em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, e pelo promotor de Justiça Jackson Goldoni, da Curadoria da Moralidade Administrativa, a ação acusa o Hospital Vitória Missen e os médicos de cobrarem em duplicidade por procedimentos cirúrgicos, consultas e avaliações pré-operatórias, o que caracteriza enriquecendo ilícito em prejuízo do erário e dos próprios pacientes particulares.

Luto ambiental
As principais organizações ambientalistas brasileiras e internacionais divulgaram um manifesto denunciando o que chamaram de desmonte da estrutura legal e administrativa de proteção ambiental do país. Patrocinado pelo governo federal e pelo Legislativo, o "desmonte" seria provocado pelo chamado "lobby da insustentabilidade". O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta, deveria ser de luto, segundo as organizações.
“O governo e o Congresso só estão olhando para as eleições do ano que vem, enquanto desmontam nossas leis conquistadas a duras penas. A esquizofrenia da política ambiental brasileira tem crescido ao ritmo da tensão pré-eleitoral”, diz o manifesto.

Lei eleitoral
Os líderes partidários na Câmara Federal decidiram votar, ainda este mês, mudanças na lei eleitoral para a disputa de 2010. Um dos principais pontos é a regulamentação da pré-campanha, que, na prática, permitirá a antecipação dos atos partidários sem o fantasma da punição com inelegibilidade por propaganda eleitoral fora de época. Há consenso, também, na importância de liberar o uso da internet como ferramenta de campanha, e a decisão de restringir a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ditar as normas da disputa, com resoluções, às vésperas das eleições.

Comissão
Uma comissão trabalha sobre texto do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Uma das propostas tenta limitar o poder da Justiça Eleitoral, estabelecendo que só resoluções editadas pelo TSE até 5 de março do ano da eleição seriam aplicáveis àquela disputa. A intenção é deixar claro no texto que as resoluções não podem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas da prevista na lei eleitoral.

Mosca azul
A situação do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ficou tão insustentável depois que ruralistas e sindicalistas pediram a sua cabeça ao presidente Lula. Agora Minc está disposto a qualquer coisa para ficar no ministério. Topa até tirar o colete. Também Lula deve ter dado um puxão de orelha no magrão, que até agora ele está molhado. É, quer conhecer verdadeiramente uma pessoa dê poder a ela. Foi o que aconteceu com o ministro, foi mordido pela mosca azul.

Almoço VIP
Neste sábado, acontece o almoço mais esperado em São Paulo. É o almoço VIP que a Marta Suplicy vai fazer em sua casa para a Ministra Dilma Rousseff. Entre as convidadas estão Adriane Galisteu, Ana Maria Braga e Viviane Senna. Será que vão subir no palanque também?

3º mandato
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse na última sexta-feira que a possibilidade de um terceiro mandato para prefeitos, governadores ou o presidente é incompatível com o princípio democrático ou republicano. Na avaliação de Mendes, os "20 anos de normalidade constitucional" do Brasil se devem à alternância de poder e à "observância de freios e contrapesos que a democracia constitucional impõe".
“Não me cabe avaliar, nem emitir juízo sobre posição do presidente da República. Ele tem dito, inclusive, que não se brinca com a democracia. E eu também acho que não se brinca com a democracia.”

Crítica
Assim como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula. Simon afirmou: “Quem é democrata não apóia a ideia de um novo mandato nas condições do projeto”. O parlamentar ainda criticou o fato de a Câmara dos Deputados não aprovar a reforma política. Ele “não vê na Câmara” uma medida de reforma política que tenha “conteúdo de seriedade”. E ainda concluiu: “Nós (parlamentares) nos transformamos numa assembléia nacional constituinte, nós vamos fazer a nossa reforma de acordo com o que nós queremos. Sinceramente, não é sério”.

Com o poder
Os ministros do último ano do governo Lula serão indicados pela ministra-candidata Dilma Rousseff. Tudo como forma de fortalecer a pré-candidatura da Rousseff. Sinceramente, nunca vi a máquina administrativa do governo federal fazer tanta campanha antecipada para uma eleição presidencial, como estamos presenciando neste governo. Cala-te boca!

Plágio?
A petista Serys Shllessarenko (MT) apresentou um projeto que regulamenta de uma vez por todas as regras de licitação nas empresas públicas e estatais, como a Petrobras, que sempre dão um jeito de ignorar a lei 8.666, aquela que disciplina as concorrências públicas. Só que entrou em uma saia justa, os colegas descobriram que o projeto da senadora é uma cópia de um projeto do senador José Sarney (PMDB), datado de 2007.