quinta-feira, 23 de junho de 2011

  Conversações
Este impasse entre governo e professores parece não ter fim. A categoria ainda conta com apoio dos deputados que de um lado apoiam os professores e do outro buscam negociar com o governo do Estado. O presidente da Assembléia, Gelson Merísio após uma longa conversa com os lideres dos partidos retirou da pauta de votação a ação de ilegalidade da greve encaminhada a justiça. Com isso abre novamente uma porta para negociar com a classe. Na próxima segunda-feira os deputados voltam a se reunir, na esperança que os professores também cedam. Uma coisa é certa, radicalismo nesta hora não ajuda em nada, todos terão que ceder um pouco para se chegar a um denominador comum.

Comissões provisórias
O PSD corre para chegar no dia 28 de junho com 50 comissões provisórias homologadas do partido. Está programada a realização de convenções em 30 municípios, é a previsão segundo o secretário da Casa Civil, Antonio Ceron, para formação de diretórios. Paralelo a isso, o partido tenta apagar a imagem negativa que construiu com a filiação de "mortos". Foram casos isolados, mas desgastou a imagem, sem dúvidas.

Negociatas
Quem pensa que é só no Brasil que tem o jeitinho e as negociatas está enganado. Agora a moda pegou nos Estados: partidos da base dos governadores ameaçam não votar projetos de interesse das administrações estaduais, caso não sejam contemplados com mais nomeações, empregos e outros. Aquilo que começou no plano federal agora se espraia por todo o país. Já no Brasil esta febre vem se arrastando há anos e parece que não tem cura.

Investigação no campo
Conforme o procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, José Marques Teixeira, em dez anos, 219 pessoas foram mortas no campo e apenas quatro foram condenadas por cometerem crimes como estes. Segundo Teixeira, 37 destes homicídios sequer foram investigados. "A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, disse. As declarações foram feitas durante uma audiência pública sobre a violência no Campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. Com certeza, é um crime como qualquer outro e os responsáveis devem ser punidos pela justiça.

Perde densidade
“Lula perde densidade a cada instante. Fala demais, intromete-se na gestão de Dilma, persiste nas imagens vulgares que traduzem seu caráter rancoroso e pequeno.” Arthur Virgílio, foi líder do PSDB no Senado.

Sigilo não
Com o sinal verde do Planalto, o PT do Senado retomará a linha de frente na defesa da votação, o mais rapidamente possível, do projeto que acaba com o sigilo eterno dos documentos oficiais considerados ultrassecretos. O presidente do Senado, José Sarney e o ex-presidente Fernando Collor estão perdendo a batalha sobre o sigilo dos documentos oficiais do Brasil. A oposição e a maioria dos governistas estão se alinhando pela abertura das informações ao público. Essa posição está consolidada no PT, nos demais partidos de esquerda e, segundo o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), "a maioria da bancada é contra o sigilo eterno".

Cassado
O prefeito mais idoso do país, Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, teve o mandato cassado por improbidade administrativa pelos vereadores de Uraí, a cerca de 400 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná. Ele é acusado de ter realizado pagamentos irregulares para uma empresa de informática e de uso de notas frias. Itimura também responde a processo judicial, em razão das mesmas acusações, em ação apresentada pelo Ministério Público Estadual.

Dependentes
A presidente Dilma Rousseff, após uma reunião com representantes das comunidades terapêuticas, anunciou que o governo vai financiar o tratamento de dependentes químicos nessas entidades, a maioria mantida por instituições religiosas. No encontro, a presidente criou um grupo de trabalho para revisar a resolução da Anvisa que estabelece as normas mínimas para funcionamento das comunidades terapêuticas.

Reeleição
“Tudo como dantes no quartel de Abrantes.” Na perspectiva de reeditar a parceria com o PT e, ao mesmo tempo, abrir uma brecha para que o atual vice-presidente, Michel Temer, seja candidato a presidente da República no futuro, o PMDB decidiu enterrar a proposta de emenda constitucional que previa o fim da reeleição e estabelecia mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. O parecer pela continuidade da reeleição, apresentado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), foi aprovado por maioria de votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na mesma sessão, os senadores acertaram ainda a coincidência de mandatos para prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e presidente da República a partir de 2018. A data da posse também mudou. Tudo segue agora para o plenário do Senado e, depois, para a Câmara dos Deputados.

Duração do mandato
A CCJ derrubou o mandato único de cinco anos proposto pela comissão da reforma política no início do ano e manteve o direito à reeleição com mandato de quatro anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Data da posse
A data das posses também foi alterada. Os prefeitos tomam posse em 5 de janeiro; os governadores, em 10 de janeiro; e o presidente da República, 15 de janeiro.

Coincidência de mandatos
Foi aprovada a coincidência de mandatos a partir de 2018. Ou seja, em vez de eleição a cada dois anos, o país teria pleitos para todos os cargos eletivos no mesmo ano. Hoje, governadores, deputados estaduais, federais, senadores e presidente da República são eleitos num determinado ano e os prefeitos e vereadores dois anos depois. A emenda aprovada pela CCJ unifica tudo.