terça-feira, 15 de dezembro de 2009

NOTA OFICIAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR LEONEL PAVAN

Eu, Leonel Pavan, vice-governador do Estado de Santa Catarina, em relação à manifestação do Ministério Público envolvendo minhas atividades de administrador público, venho esclarecer a sociedade catarinense o seguinte:

1-Tranquilizo o povo do meu Estado que vou demonstrar de maneira clara e cabal minha total isenção em relação a qualquer fato que possa ser considerado ilegal. Farei isso pelos meios constitucionalmente assegurados exercitando plenamente meu direito de defesa.

2 – Não cometi ou permiti que fosse cometido, direta ou indiretamente, qualquer ato ilegal. Tanto no exercício do Poder Público, como nos atos da minha vida privada.

3 - Sou o maior interessado na apuração da verdade. Tudo farei para que haja clareza e rapidez, observando todos os rigores do devido processo legal e conduzido pelas instituições competentes, evitando-se a instrumentalização de procedimentos jurídicos como ferramenta de alcance político.

4- Atender pessoas e empresas é da essência da atividade político-administrativa, porém, de forma legal, como aconteceu, neste caso da empresa investigada. Não houve qualquer tipo de regalia ou vantagem, permanecendo a empresa em débito com o Estado até hoje.

5- Não recebi qualquer tipo de proposta ou vantagem ilegal de quem quer que seja. Os fatos narrados ou comentados via imprensa, até agora, são puras ilações ou insinuações maldosas de quem poderia ter falado em diálogos a parte, mas nunca ocorridos comigo.

6- Em toda minha vida pública como vereador, prefeito, deputado federal, senador e vice-governador construí uma biografia de trabalho e de respeito à democracia e às liberdades. Minha luta neste momento, não é apenas para me defender das calúnias e acusações precipitadas, mas também para defender estas liberdades e o estado de direito para que estes não sejam atropelados.

7- Fui muitas vezes injustamente acusado, quase sempre em período eleitoral. Muitas destas acusações, sequer levadas à Justiça. E quando levadas, fui absolvido em todos os processos.

8 - Jamais sofri qualquer condenação. Vou continuar trabalhando, atendendo e marcando audiências, inaugurando obras, planejando o futuro para o povo catarinense que me concedeu mais este mandato, o qual saberei honrar até o fim. Mais uma vez, vou provar a minha inocência porque acredito na JUSTIÇA!

Leonel Pavan
Vice-governador do Estado de Santa Catarina

Chegou a amarela
O prefeito Bruno Bortoluzzi (PSDB) fez a entrega oficial das chaves das duas motoniveladoras para o departamento de Obras. O evento contou com a presença do vice Leandro Vigo, vereadores e representantes da empresa ganhadora da licitação. Já no ano que vem novas máquinas devem chegar e mais seis caminhões. Bortoluzzi investiu pesado no parque de máquinas que estava sucateado quando assumiu a prefeitura. Aliás, já fazia anos que o parque de máquinas precisava ser renovado.

Cofre cheio
Uma fonte fidedigna me confirmou que o prefeito Bruno Bortoluzzi em sua recente viagem à capital conseguiu limpar o fundo do tacho do governo. A prefeitura deve receber já em janeiro R$ 2,7 milhões, a fundo perdido. Bortoluzzi começa o ano com o cofre cheio.

Denúncia crime
Ontem, o Ministério Público Estadual aceitou a denúncia - crime contra os sete indiciados na “Operação Transparência” pela Polícia Federal. “Todos serão notificados e terão prazo para apresentar a defesa. Não me restam dúvidas das denúncias pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e uso indevido do cargo público”, disse Gercino.


Recurso negado
O advogado de Pavan, Gastão Rosa Filho entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça procurando impedir que o Ministério Público oferecesse a denúncia crime antes da prévia autorização do Pleno do Tribunal de Justiça. O pedido não foi concedido. O recurso foi rejeitado pela desembargadora Salete Somariva, relatora do processo.


O pagamento
O procurador Geral Gercino Gomes Neto afirmou de forma taxativa que há indícios suficientes que comprovam o pagamento de R$ 100 mil pelos empresários Marcos Pegoraro e Eugênio Rosa da Silva ao vice-governador. “Tecnicamente, todas as provas deram confirmação para firmar o convencimento jurídico”, afirmou.


A prova
A prova judiciária é forte o suficiente para o Ministério Público Catarinense oferecer denúncia crime contra o segundo mandatário de Santa Catarina - declarou o Procurador Geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, ao final da coletiva à imprensa ontem.


Improbidade
O Ministério Público Estadual vai estudar o enquadramento do vice-governador Leonel Pavan em crime de improbidade administrativa, pelos crimes a que responderá na denúncia enviada ao Tribunal de Justiça. A informação é do Procurador Geral Gercino Gomes Neto.


Hackers
O vice-governador Leonel Pavan foi alvo de hackers que entraram no seu twitter. Pavan respondeu a este ataque: “Prova de que tem gente querendo me prejudicar”. Os cães ladram e a caravana passa. Um sábio ditado árabe.


Governo
Tucanos mais próximos de Pavan, garantem que o homem está muito triste com tudo que estão tentando fazer com ele, um mês antes de assumir o governo. Mas ao mesmo tempo quem conhece Pavan afirma que mexeram com um leão. Ao que tudo indica, agora que ele vai concorrer ao governo decidido e mais forte.


Convocação
O deputado Décio Góes, do PT, está protocolando na Assembleia requerimento para convocação ao secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, na Comissão de Finanças. Quer esclarecimentos sobre a Operação Transparência e a denúncia-crime envolvendo o Diretor Geral Pedro Mendes e o Diretor de Administração Tributária, Anastácio Martins.

Intimação
Os comissionados do governo que se preparem para viajar para a posse de Leonel Pavan. Todos, sem exceção, serão convocados a estarem presentes na posse do homem, independente de partido. Vai ter até olheiro para anotar quem vai estar. Os prefeitos da região devem enviar um ônibus para levar as lideranças e comissionados. Pavan já deixou claro que o governador vai ser ele e todos terão que se enquadrar a seu estilo de trabalho. Então, os comissionados já sabem o rumo dia 5 de janeiro. Direto para capital!

Mãe Diná!!!
O jeito é chamar a mãe Diná para descobrir onde foi parar o processo que tramitava na secretaria da Fazenda, em que a Arrows Petróleo do Brasil pretendia recuperar a inscrição cancelada, e que teve destino incerto e não sabido. Simplesmente sumiu da secretaria da Fazenda. Revelação feita pelo delegado Luiz Carlos Korff, que presidiu o inquérito da Polícia Federal.


Condenação
O ex-prefeito de Joinville Marco Tebaldi, o ex-secretário Adelir Alves (Fazenda) e o ex-contador José Marcos de Souza foram condenados pelo juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal, a quase três anos de prisão por uso irregular de R$ 15 milhões. O dinheiro, transferido pela Casan aos cofres municipais em 2003, deveria ter sido usado em obras de saneamento básico e recuperação de nascentes e rios em Joinville. Como os réus são primários e têm bons antecedentes, a pena deve ser cumprida com serviços comunitários. Isso se o Tribunal de Justiça mantiver a sentença. Os réus vão recorrer.


Irregularidades
As supostas irregularidades apontadas na denúncia teriam ocorrido em 2003, logo após o rompimento do convênio entre a prefeitura e a Casan. Em um novo contrato, com validade de um ano, a estatal e a administração municipal concordaram que haveria um investimento de R$ 15 milhões – dinheiro repassado pela Casan à prefeitura – nas áreas de saneamento básico, despoluição e recuperação ambiental. O problema, segundo o Ministério Público Estadual, é que a prefeitura de Joinville não teria cumprido com o acordo ao usar o dinheiro para outras finalidades, como pagamento do 13º salário dos servidores públicos.


Defesa
O advogado dos três acusados rebate as acusações. Carlos Adauto Virmond fala que não há acusação de desvio de dinheiro público. Há ainda o entendimento de que não existia mais um convênio. “A Casan, como contratada, não pode exigir prestação de contas”, explica o advogado dos réus.


Lavou as mãos
O diretório nacional do Partido Progressista, presidido pelo senador Francisco Dornelles (RJ), decidiu não se “envolver” na revelação do homem-bomba Durval Barbosa na operação Caixa de Pandora: o apoio do PP-DF a José Roberto Arruda teria sido comprado por R$ 6 milhões. O partido preferiu “deixar o caso com o PP regional”, que é presidido pelo deputado distrital Benedito Domingos, o acusado de receber a grana.



Kit sobrevivência
Por esta uma certa deputada federal não esperava. Ela esqueceu sua bolsa no cafezinho. Funcionários da Câmara acharam a bolsa e abriram para saber de quem era. O que chamou a atenção foi o que tinha dentro da bonita bolsa. Nela encontraram documentos, cosméticos e um vibrador. Guerra é guerra.


Ovo na cabeça
A ministra Dilma Rousseff rodou a baiana em Copenhague. Ela mobilizou a embaixada do Brasil porque exigia comer omelete. Os eficientes diplomatas tiveram que se virar para satisfizer a ministra. Acho que ela esqueceu que foi metida a guerrilheira, onde devia comer até besouro e não reclamava. Agora a “tipo rica” quer omelete. Dá para acreditar?


Extraterrestre
O discurso oficial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos principais alvos do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), durante encontro promovido com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Apesar de reconhecer bons resultados do governo Lula na área social, o tucano disse que o governo federal toma para si a maior parte dos avanços conquistados por seus antecessores. “Se um extraterrestre pousasse sua nave aqui na Praia do Flamengo, ia achar que o Brasil foi descoberto em 2003, que não existia nada antes disso, que tudo foi feito de lá para cá”, reagiu Aécio.



Contas de Dagort são aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado confirmou, ontem, a aprovação por unanimidade das contas do ex-prefeito Lírio Dagort referentes ao exercício do ano de 2008. Conforme Dagort, a aprovação das contas foi mais uma comprovação da seriedade e transparência com que sua gestão foi conduzida. Para delírio da oposição, Dagort fecha o ano e a sua administração com chave de ouro, mostrando que fez uma administração exemplar e séria. Em síntese, Dagort está apto a concorrer a eleição para prefeito, quando quiser.


Pavan assume
O governador Luiz Henrique em entrevista neste final de semana foi enfático: “Empenhei minha palavra e vou cumpri-la”. O vice-governador Leonel Pavan (PSDB) será governador do Estado, a partir de 5 de janeiro, mesmo que seja denunciado pelo Ministério Público no suposto caso de corrupção investigado pela Polícia Federal na Operação Transparência. “Só há um fato que poderia mudar minha posição: a condenação. A denúncia é apenas uma denúncia, uma nova etapa do processo”, disse Luiz Henrique ao jornalista Moacir Pereira.

Confio nele
LHS afirmou ainda que o vice-governador Leonel Pavan não é nenhum novato em política. Foi vereador, prefeito três vezes em Balneário Camboriú, deputado federal e senador. “Tem sido um parceiro absolutamente correto. Nunca se registrou o mais longínquo indício de anormalidade, seja como vice, seja nas vezes em que assumiu o governo. Poderia ter assinado ou liberado convênios, mas procurou sempre se conduzir com lisura, consciente de que estava interinamente no cargo, praticando apenas ações de rotina. O indiciamento não é uma condenação. Tenho por ele a melhor consideração. Por outro lado, empenhei minha palavra. E vou cumpri-la”, garantiu.


LHS defende Pavan
Uma coisa é certa, para o governador Luiz Henrique sair em defesa do seu vice é porque o governador está por dentro de tudo o que está acontecendo e, principalmente, porque ele acredita na inocência de Pavan. É cedo para tirar qualquer conclusão, Pavan foi apenas indiciado e não condenado, como alguns já estão tentando afirmar. Pavan tem amplo direito de defesa.


Sobre o inquérito da PF
“A situação é de expectativa. Vamos aguardar os acontecimentos. Numa democracia, a condição primeira é do contraditório e da presunção de inocência a todo aquele que é acusado. Já vi muita gente fuzilada por um processo inicial e depois ficou provada a inocência.”
Governador Luiz Henrique


Pleito
Segundo LHS, o vice-governador Pavan fez um pleito em favor de uma empresa. Como o secretário da Fazenda disse que não poderia atender, ele se conformou. “Volto a dizer: não acredito que um político que tem tantos mandatos cometa um ato como este. Custo a acreditar, não quero acreditar que o vice-governador Leonel Pavan tenha tido este tipo de envolvimento”, disse.


Comunicação oficial
O vice-governador e presidente licenciado do PSDB-SC, Leonel Pavan, voltou a declarar na última sexta-feira (11), que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial de que tenha sido indiciado em inquérito da Polícia Federal a respeito da chamada Operação Transparência, como vem sendo divulgado pela imprensa catarinense. Reiterou que não irá se manifestar sobre o conteúdo jurídico do assunto, que está a cargo de seu advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, o qual discutirá no foro adequado por entender que todo o procedimento se encontra sob segredo de justiça e não pode desobedecer esta determinação do Tribunal de Justiça do Estado.


Defesa de Pavan
Recebi informações do advogado de defesa do vice-governador, Leonel Pavan. Conforme o advogado criminalista Cláudio Gastão da Rosa Filho que examinou detalhadamente o inquérito da Polícia Federal que pede o indiciamento do vice na Operação Transparência não existe constatação em telefonema ou imagem que indique qualquer crime cometido por parte de Pavan. “O único crime que constatei até agora foi a violação do segredo de justiça por parte de quem vazou as informações. Uma espécie de julgamento e condenação sumária, feito por meio da imprensa e, curiosamente, às vésperas dele assumir o governo e de um ano eleitoral”, completou o advogado.


Transparência
O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gomes Neto, marcou para hoje, às 15h, no 9º andar da sede da instituição, no Centro de Florianópolis, a coletiva onde divulgará o conteúdo da denúncia que oferecerá na Operação Transparência, da Polícia Federal.


Injustiça
Em seu twitter o vice-governador fala sobre o momento em que está passando: “Amigos próximos me dizem: Pavan, passaste por coisa pior e foste absolvido. Isso não é consolo, é INJUSTIÇA!”


Presidência
A convenção do PMDB no último sábado (12) foi o ponta pé inicial para a caminhada que o partido vai realizar em todo o país, visando fortalecer a pré-candidatura à presidência da República do governador do Paraná, Roberto Requião. Caciques peemedebistas afirmaram que vão lançar uma chapa para concorrer na Convenção Nacional, em março, reforçando a candidatura de Requião. Conforme Requião a sua candidatura “não é para se opor ao presidente Lula, mas dar um passo à frente”.


PMDB em campanha
Cerca de dois mil filiados de todo o Estado participaram da convenção do maior partido de Santa Catarina, o PMDB. O evento contou com estrelas nacionais do partido, a exemplo do pré-candidato à presidência, o governador do Paraná Roberto Requião, senador gaúcho Pedro Simon, entre outras lideranças. Pinho Moreira foi reeleito presidente estadual e saiu fortalecido do encontro. Diversas faixas destacavam a candidatura de Moreira ao governo. E o slogan principal da convenção: “O sonho do PMDB é a soma dos sonhos de todos nós”. Já Simon lançou Requião à presidência sobre aplausos.


Será que decola?
Agora resta saber se a candidatura de Pinho Moreira vai decolar. Uma coisa é ter o apoio do partido, outra é do eleitorado e traduzir em votos. Até o momento, a candidatura de Moreira está estacionada. Mas como ainda é cedo para a eleição e com uma possível candidatura à presidência de Requião pode ser que a pipa do PMDB decole.


Os mensaleiros voltaram
O PT reuniu 1,5 mil convidados para homenagear ex-presidentes. Dois deles acusados de chefiar o esquema petista: José Dirceu e José Genoíno. Ao som de ritmistas da escola de samba gaúcha Unidos da Vila do IAPI, Dirceu e Genoino foram aplaudidos em pé na terça-feira à noite, em Brasília. A partir de fevereiro, voltam a integrar o diretório nacional do PT, do qual haviam sido excluídos após a eclosão do escândalo, em 2005. Além de Dirceu e Genoíno, estarão incluídos no colegiado a ex-deputada Ângela Guadagnin (SP), célebre por dançar no plenário da Câmara após a absolvição de um colega mensaleiro. Na lista está ainda José Nobre Guimarães (PT-CE), que teve um assessor flagrado com dólares na cueca. Os mensaleiros voltaram...