Lucio Jaques

Posse dos vereadores

Conversei com o presidente da Câmara de Xanxerê, Gelson Saibo (PMDB), sobre a posse dos suplentes. Saibo disse que apenas está cumprindo uma determinação da Constituição que afirma que a posse deve acontecer imediatamente: "Tenho que acatar a Lei, pois caso os vereadores entrem na justiça, poderei sofrer um processo por danos morais e terei que ressarcir os vereadores pelo tempo em que eles não assumiram na Câmara. Agora, se o Supremo entender que é inconstitucional, aí é outra questão."

Votação
Os suplentes de vereadores para poderem assumir terão que contar com a boa vontade dos colegas titulares que terão que votar a criação das novas vagas. Só depois de aprovadas estas vagas os suplentes poderão assumir. Mas nada impede que depois de empossados, os vereadores tenham que deixar as cadeiras, caso seja considerada inconstitucional a criação das novas vagas.

Candidato

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, foi a Florianópolis fazer o lançamento da 17ª edição da Efapi, mas como já havia antecipado em minha coluna o assunto mesmo seria as eleições de 2010. Não deu outra, Rodrigues foi questionado pela imprensa sobre este assunto e foi direto: "Não vou entrar numa aventura de candidato ao governo do Estado. Sei o meu lugar na fila. Na frente está o Raimundo Colombo. Não é o meu momento."

Deixar o governo
Rodrigues afirmou que acredita na manutenção da Tríplice Aliança. Quanto a deixar a prefeitura de Chapecó, garante que só deixará com vaga na chapa majoritária, de vice ou para o Senado. Não disputa cargo proporcional, a não ser que na convenção um acordo o empurre para a Câmara ou Assembleia.

Plano B
Corre nos bastidores que o DEM tem um plano B para as eleições de 2010, caso não encaixe a candidatura do senador Raimundo Colombo ao governo do Estado. O Plano B seria chapa pura, com Raimundo Colombo para governador, César Souza (pai) de vice e João Rodrigues para o Senado.

Acordo
O presidente estadual do PSDB, Leonel Pavan afirmou que não vê razão do acordo da Tríplice não ser confirmado nas urnas de 2010. Pavan lembra que são quatro posições majoritárias para Tríplice nas próximas eleições: governador, vice e duas vagas ao Senado. Como uma já pertence a LHS, sobram três, que atenderiam aos três partidos: PSDB, PMDB e DEM.

Vice por vice?

O presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, tentou negociar com o PT a cabeça de chapa pra o governo do Estado, em 2010, mas não deu certo. O PT não abre mão da candidatura da senadora Ideli Salvatti ao governo. Então, restou a Moreira ser vice do Leonel Pavan (PSDB) ou de Raimundo Colombo (DEM), e manter a Tríplice Aliança.

Vice de Pavan

Para Pinho Moreira ser vice de Pavan é mais vantajoso, porque Pavan assumindo o governo, ano que vem, e concorrendo ao governo, não poderá concorrer à reeleição em 2014, pois já terá dois mandatos. Sendo assim, Moreira poderá concorrer tranquilamente.

Interesse
O PT sabe muito bem que não interessa ser vice do PP, muito menos uma coligação no primeiro turno. O PT corre o risco de perder os votos dos descontentes com a Tríplice Aliança. Afinal, todos sabemos que o PMDB vota no PT, já o PT é questionável. Agora, fechar uma coligação no segundo turno é muito mais vantajoso.

Cinco candidaturas
Como em política nem tudo o que se fala se escreve, nada está descartado. De repente poderemos ter cinco candidaturas no primeiro turno: Pavan (PSDB), Ângela (PP), Salvatti (PT), Colombo (DEM) e Moreira (PMDB). E no segundo turno sentar e fechar acordos. Mas aí tem uma faca de dois gumes: votos do PMDB não poderiam migrar para a candidata do PT, Ideli Salvatti? Caso isto aconteça, perderiam o PMDB e os partidos da Tríplice.

Ficha suja

Já esta nas mãos do presidente da Câmara, Michel Temer, entregue pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o projeto de iniciativa popular que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. São mais de um milhão de assinaturas propondo que o candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes de improbidade administrativa ou uso de mão-de-obra escrava e estupro seja considerado inelegível. Já existe um projeto de iniciativa do Executivo que impede o registro eleitoral dos candidatos condenados em qualquer instância.

Amorin no PT

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou em seu Twitter que o Ministro Celso Amorin é o mais novo filiado ao PT. "Uma grande satisfação para nosso partido ter como filiado esse extraordinário ministro", classificou Berzoini.

Piri PAC
O Tribunal de Contas da União aponta indícios de irregularidades graves nas construções do Plano e Aceleração do Crescimento (PAC). Das 99 obras do programa fiscalizadas, 13% receberam ordem para parar e 17% deverão ter os repasses da União bloqueados em 2010.

De olho na campanha

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, se filiou ontem ao PMDB, em Goiânia. Ele já comunicou a decisão a Lula. O presidente do BC estará ao lado da presidente nacional do PMDB, Iris de Araújo, mulher do prefeito de Goiânia, Iris Rezende. O cenário mais provável é que Meirelles dispute uma das duas vagas ao Senado pelo Estado.

Crédito aos municípios
Em sessão do Congresso Nacional realizada na manhã de ontem, deputados e senadores aprovaram o projeto que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios. O crédito aprovado deve compensar as prefeituras pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.